Questão de Direito Constitucional — Classificação das Normas Constitucionais — FGV 2018
Direito ConstitucionalClassificação das Normas Constitucionais
- Código
- fg029730
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Renomado professor afirmou que a fruição de certos direitos previstos na Constituição da República pressupõe a sua integração pela legislação infraconstitucional, que irá detalhar as prestações a serem oferecidas, os beneficiários e as respectivas fontes de custeio.Considerando a aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que a explicação do referido professor indica que os referidos direitos estão previstos em normas de eficácia
- Alimitada e de princípio programático.
- Blimitada e de princípio institutivo.
- Ccontida e aplicabilidade mediata.
- Dplena e aplicabilidade imediata.
- Econtida e aplicabilidade direta.