Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FGV 2018
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- fg029731
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O grupo que tomou o poder, após um golpe de estado, constituiu uma comissão de notáveis para elaborar um projeto de Constituição, o qual foi submetido à apreciação popular, tendo a população liberdade para escolher entre as opções sim e não. Com a aprovação popular, a nova Constituição entrou em vigor com a edição de decreto da junta de governo.Para facilitar a atualização do texto constitucional, foi previsto que parte de suas normas poderia ser alterada com observância do processo legislativo regular, enquanto a alteração das normas restantes exigiria um processo legislativo qualificado.A Constituição, além disso, buscou encampar distintas concepções ideológicas, como a livre iniciativa e a função social da propriedade.A Constituição acima descrita pode ser classificada como
- Arevolucionária, semirrígida e ideologicamente neutra.
- Bcesarista, semirrígida e compromissória.
- Cpromulgada, formal e compromissória.
- Dliberal-social, outorgada e dirigente.
- Ecesarista, flexível e dirigente.