Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — FGV 2018
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- fg029732
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Analise a narrativa a seguir.(I) Um grupo de cento e vinte Deputados Federais subscreveu proposta de emenda constitucional;(II) a proposta tinha como objetivo adotar a forma unitária de Estado;(III) nesse período, parte do país foi atingida por calamidade natural de grandes proporções;(IV) a proposta foi aprovada, em dois turnos de votação, em cada Casa do Congresso Nacional, pelo voto de três quintos dos respectivos membros;(V) a proposta foi promulgada pelo Presidente da República.Considerando a forma de exercício do poder constituinte derivado, é correto afirmar que somente estão em harmonia com a sistemática constitucional, os itens
- AII, III e V.
- BI, II e IV.
- CI, IV e V.
- DI e V.
- EIII e IV.