Questão de Serviço Social — Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família — FGV 2018
Serviço SocialProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
- Código
- fg029947
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Assistência Social
O afastamento do convívio familiar da criança e do adolescente, de acordo com o ECA, é uma excepcionalidade. Nos casos de violência praticada por familiar ou responsável com o qual a criança ou adolescente resida, a autoridade judiciária poderá determinar
- Ao abrigamento da criança ou adolescente em lar substituto.
- Ba remoção da criança ou adolescente e sua família para um hotel popular.
- Ca prisão do(a) agressor(a) mediante denúncia.
- Do afastamento do(a) agressor(a) da moradia comum.
- EA proibição do(a) agressor(a) de chegar perto da criança ou adolescente.