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Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FGV 2018

Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Código
fg030483
Banca
FGV
Órgão
AL-RO
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Processo Legislativo
Marcos, 46 anos, usuário de entorpecentes que lesionaram irreversivelmente seu sistema cognitivo, contraiu diversas dívidas e vive em situação de mendicância. Sua mãe e sua ex-mulher, mãe de sua filha de 15 anos, procuram assistência jurídica para gerir a situação.Nesse caso, Marcos
  1. Adeverá ser interditado em razão da condição de toxicômano por absoluta incapacidade.
  2. Bserá considerado relativamente incapaz por vício em tóxicos e deverá ser assistido na prática de determinados atos.
  3. Cnão apresentava vontade hígida para a contração de dívidas, pelo que, todas são tidas como inexistentes.
  4. Ddeverá ser observado por um período de seis meses, sob assistência, para que seja declarado absolutamente incapaz.
  5. Eperderá automaticamente, caso seja considerado incapaz, o poder familiar em relação à sua filha.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — será considerado relativamente incapaz por vício em tóxicos e deverá ser assistido na prática de determinados atos.

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