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Questão de Direito Civil — Servidões — FGV 2018

Direito CivilServidões
Código
fg030485
Banca
FGV
Órgão
AL-RO
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Processo Legislativo
Américo e Regina são proprietários de duas fazendas vizinhas. Américo pratica atividade agrícola e necessita adentrar o terreno de Regina para construção de um aqueduto (única forma de garantir irrigação), razão pela qual as partes concordaram em instituir direito real para este fim e o registraram no Cartório de Registro de Imóveis.Sobre os direitos de Américo, assinale a resposta correta.
  1. ATrata-se de direito real de servidão, oponível, inclusive, a qualquer comprador do imóvel de Regina.
  2. BNa hipótese de venda de um dos imóveis, o acordo é extinto de pleno direito.
  3. CCuida-se de direito real de uso, pelo que Regina faz jus à remuneração, em razão da utilização de seu terreno.
  4. DO fim da atividade agrícola de Américo, seja por que período for, não importa na extinção do direito acordado.
  5. ESobrevindo o falecimento de Regina, o acordo se mantém até seus herdeiros concordarem com o direito.
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GabaritoA — Trata-se de direito real de servidão, oponível, inclusive, a qualquer comprador do imóvel de Regina.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

A

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