Questão de Direito Civil — Usucapião — FGV 2018
Direito CivilUsucapião
- Código
- fg030952
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo
José, possuidor de área rural, propõe ação de usucapião constitucional rural, com o objetivo de ser reconhecido como seu proprietário.Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
- AA usucapião pode abranger áreas privadas e terras devolutas.
- BJosé tem que ser possuidor da área por três anos ininterruptos, sem oposição.
- CA área deve ser superior a cinquenta hectares e ser tornada produtiva.
- DA usucapião pode ocorrer ainda que a área rural esteja inserida em parque nacional.
- EJosé deve possuir justo título e boa-fé, além de não ser proprietário de outro imóvel rural ou urbano.