Questão de Direito Penal — Arrependimento posterior — FGV 2018
Direito PenalArrependimento posterior
- Código
- fg030963
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo
José, pretendendo praticar crime de peculato, ingressa em repartição pública com a chave que possuía em razão do cargo, na parte da noite, com o objetivo de subtrair um computador da repartição. Quando estava no interior do local, todavia, pensa sobre as consequências da sua conduta e que sua família dependia financeiramente dele, razão pela qual deixa o local sem nada subtrair. O segurança do local, todavia, informado por notícia anônima sobre a intenção de José, o aborda na saída da repartição e realiza sua prisão em flagrante.Considerando as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de José:
- Anão configura conduta típica em razão do arrependimento eficaz;
- Bnão configura conduta típica em razão da desistência voluntária;
- Cnão configura crime em razão do arrependimento posterior;
- Dconfigura tentativa de peculato em razão do arrependimento eficaz;
- Econfigura tentativa de peculato em razão da desistência voluntária.