Questão de Direito Civil — Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado — FGV 2018
Direito CivilSucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado
- Código
- fg030977
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo
Euzébio, juiz, era casado com Ilda no regime da comunhão universal de bens, sem filhos advindos do casamento. Euzébio nutria grande afeição por seu sobrinho Alexandre, a quem prometeu deixar todo seu patrimônio. Quando da abertura do testamento de Euzébio, após seu falecimento, verificou-se que não só deixava todo o patrimônio para Alexandre, mas reconhecia Dante como seu filho de relacionamento extraconjugal. Com o advento do inventário, será correto dizer que a meação de Euzébio será destinada a:
- AAlexandre, pois o testamento não é o instrumento adequado para o reconhecimento de filho;
- BDante, por ser o único herdeiro necessário, e o testamento é completamente nulo ao dispor sobre a parte legítima;
- CDante, que receberá 75% e Alexandre, a quem caberá a porção disponível para testar, qual seja, 25%;
- DIlda, que receberá 50%, por também ser herdeira, e Alexandre e Dante, sendo certo que cada qual receberá 25% do monte;
- EIlda, Dante e Alexandre, que dividirão o monte em partes iguais, ante a qualidade de herdeiros.