Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FGV 2018
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fg032367
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara de Salvador - BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista - Advogado Legislativo
Maria há anos estava filiada ao Partido Político Delta. Com a alteração de suas concepções ideológicas, decidiu filiar-se ao partido Alfa, sem que tivesse sido previamente providenciada a desfiliação do Partido Delta.Na segunda quinzena de outubro do ano da nova filiação, ambos os Partidos Políticos encaminharam, à Justiça Eleitoral, a relação com o nome de todos os seus filiados.À luz da legislação eleitoral vigente, a Justiça Eleitoral deve:
- Adeterminar o cancelamento de ambas as filiações;
- Bintimar Maria para que opte por uma das filiações;
- Cdeterminar o cancelamento da filiação mais recente;
- Dcancelar, pela infidelidade, o alistamento eleitoral de Maria;
- Edeterminar o cancelamento da filiação mais antiga.