Questão de Direito Eleitoral — Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME — FGV 2018
Direito EleitoralAção de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME
- Código
- fg032773
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Área Jurídica
O Promotor Eleitoral com atribuição ajuizou ação de impugnação de mandato eletivo em face de Maria e Josefa, eleitas, respectivamente, Prefeita e Vice-Prefeita do Município Alfa.A petição inicial foi instruída com provas de que Maria, candidata à reeleição, agira com abuso do poder político, o que era simplesmente ignorado por Josefa.Ao fim da relação processual, o referido abuso do poder político foi comprovado, sendo decretada a perda dos diplomas de Maria e Josefa, bem como declarada a inelegibilidade de ambas.Considerando a sistemática estabelecida pela ordem jurídica, é correto afirmar que Josefa
- Apoderia perder o diploma e ter sua inelegibilidade declarada se o registro fosse cassado em momento anterior.
- Bpoderia ter os direitos políticos suspensos, mas não ter a inelegibilidade declarada.
- Cpoderia perder o diploma, mas não ter sua inelegibilidade declarada.
- Dnão poderia perder o diploma nem ter sua inelegibilidade declarada.
- Epoderia ter sua inelegibilidade declarada, mas não perder o diploma.