Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FGV 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fg032780
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Área Jurídica
Leia o fragmento a seguir."A concessão florestal será autorizada por __________, ficando __________ a outorga da exploração de recursos pesqueiros, sendo elegíveis ara fins de concessão as __________.”Assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas do fragmento acima.
- Aato do poder concedente - temporalmente limitada - unidades de manejo das Reservas de Desenvolvimento Sustentável públicas.
- Blei específica - temporalmente limitada - unidades de conservação públicas inseridas em Reserva Extrativista.
- Clei específica - autorizada - unidades de manejo de Reservas de Desenvolvimento Sustentável públicas.
- Dato do poder concedente - vedada - unidades de manejo previstas no Plano Anual de Outorga Florestal.
- Elei específica - vedada - Áreas de Proteção Ambiental constituídas por terras públicas.