Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade administrativa ambiental — FGV 2018
Direito AmbientalResponsabilidade administrativa ambiental
- Código
- fg032782
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Área Jurídica
Diante de grave situação financeira, a Construtora Pedra Branca começa a utilizar como insumo para a construção de um edifício, a areia extraída de floresta inserida em Área de Preservação Permanente. Acerca da responsabilidade ambiental aplicável ao caso, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.( ) Há responsabilidade criminal ainda que haja prévia autorização do Poder Público competente.( ) Há responsabilidade criminal da pessoal jurídica e da pessoa física autora do fato.( ) Sem prejuízo da multa fixada na ação penal condenatória da pessoa física causadora do dano, poderá haver liquidação para apuração do dano efetivamente sofrido.Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a ordem indicada.
- AV – V – F.
- BV – F – V.
- CV – F – F.
- DF – V – V.
- EF – F – V.