Questão de Direito Administrativo — Estabilidade e vitaliciedade — FGV 2018
Direito AdministrativoEstabilidade e vitaliciedade
- Código
- fg032825
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Área Jurídica
João tomou posse no cargo de agente administrativo, de provimento efetivo, após regular aprovação em concurso público de provas. Como o seu objetivo era o de alcançar a estabilidade no cargo, procurou um advogado e solicitou informações a respeito dos requisitos a serem preenchidos para que tal venha a ocorrer.À luz da narrativa acima e dos requisitos estabelecidos pela ordem jurídica, o advogado respondeu corretamente que João
- Asomente poderia adquirir a estabilidade caso tivesse sido aprovado em concurso público de provas e títulos.
- Birá adquirir estabilidade após três anos de efetivo exercício e parecer favorável da comissão de avaliação.
- Cirá adquirir estabilidade após dois anos de efetivo exercício e parecer favorável da comissão de avaliação.
- Dirá adquirir estabilidade após o decurso de três anos de efetivo exercício, somente.
- Eirá adquirir estabilidade após o decurso de dois anos de efetivo exercício, somente.