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Questão de Direito Administrativo — Parcerias público-privadas — FGV 2018

Direito AdministrativoParcerias público-privadas
Código
fg033492
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental
O Governador do Estado X, para sediar um grande evento esportivo, decidiu aumentar a extensão do metrô. Para isso, ele pretende realizar uma licitação para celebrar um acordo com uma empresa privada que, após a conclusão das obras de construção, deverá operar e administrar o serviço.Pelo acordo, o financiamento do serviço será dividido entre o governo e os usuários, por meio do pagamento das tarifas. A previsão é de que o contrato dure 15 anos e custe 5 bilhões de reais aos cofres públicos.Com base na situação descrita, o acordo a ser realizado é uma(um)
  1. Aprivatização do direito de uso.
  2. Bconvênio estadual administrativo.
  3. CParceria Público-Privada, na modalidade patrocinada.
  4. DParceria Público-Privada, na modalidade administrativa.
  5. Etermo de parceria, com finalidade de garantir o direito ao transporte.
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GabaritoC — Parceria Público-Privada, na modalidade patrocinada.

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