Auditor Municipal de Controle Interno - Controladoria
Leia o fragmento a seguir.O gozo dos direitos ________ é requisito _______ para a ___________ em ________ público.Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.
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Investidura em cargo público: requisitos
Gabarito: letra D. O gozo dos direitos políticos é requisito básico para a investidura em cargo público, conforme exige a Constituição Federal para o provimento de cargos efetivos e em comissão. A alternativa D é a única que emprega corretamente os quatro termos: políticos, básico, investidura e cargo.
A questão cobra o conhecimento dos requisitos constitucionais para o ingresso no serviço público. O fragmento deve ser preenchido com a expressão consagrada pela doutrina e pela legislação: o gozo dos direitos políticos é a condição básica para a investidura (ato de provimento) em cargo público.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Troca "direitos políticos" por "civis" e "investidura" por "posse". Os direitos civis não são requisito específico para investidura; a posse é o ato posterior à investidura, não o requisito. Além disso, "inicial" não é o termo técnico usado (o correto é "básico").
Alternativa B — ❌ Incorreta
Acerta "direitos políticos", mas erra ao usar "condicional" (o requisito é básico, não condicional) e "serviço público" no lugar de "cargo público". Embora serviço público seja gênero, o termo técnico para o vínculo é "cargo público".
Alternativa C — ❌ Incorreta
Usa "direitos fundamentais", que são mais amplos; o requisito específico são os direitos políticos. Também troca "investidura" por "nomeação" (nomeação é uma das formas de provimento, mas o ato de ingresso é a investidura).
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Preenche corretamente com "políticos", "básico", "investidura" e "cargo". A expressão é padronizada na doutrina e na jurisprudência: o gozo dos direitos políticos é requisito básico para a investidura em cargo público.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Usa "direitos naturais", que não são previstos como requisito; "primário" é atípico; e "serviço público" no lugar de "cargo público".
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca sistematicamente termos próximos: "políticos" por "civis"/"fundamentais"/"naturais"; "básico" por "inicial"/"condicional"/"primário"; "investidura" por "posse"/"nomeação"; "cargo" por "serviço". Decore: direitos políticos + básico + investidura + cargo.
MNEMÔNICO
4 REis se APROVEITAM de NOssa PROMOÇÃO
EITAMAproveitamentoNONomeaçãoMOÇÃOPromoção (as sete formas de provimento de cargo público)
Formas de provimento de cargo público (Lei 8.112/90)