Questão de Direito Administrativo — Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista — FGV 2018
Direito AdministrativoEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
- Código
- fg033944
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFIN-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Tributário
João, advogado de um grande escritório, foi incumbido de identificar a natureza jurídica de determinado ente da Administração Pública indireta. Após amplas pesquisas, constatou que a lei autorizou a instituição desse ente, cujo capital somente pode pertencer ao ente federativo instituidor e a outras pessoas jurídicas de direito público interno, bem como a entidades da Administração indireta.À luz da ordem jurídica brasileira, constitucional e infraconstitucional, é correto afirmar que esse ente tem a natureza jurídica de
- Aautarquia.
- Bsociedade de economia mista.
- Cfundação pública.
- Dempresa pública.
- Esociedade de mera participação do Estado.