Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FGV 2018
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- fg034325
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Em determinada data, Glaucia ingressou em estabelecimento comercial, após arrombar a fechadura da porta, para subtrair diversos bens. Descobertos os fatos, foi denunciada pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.Considerando que a infração deixou vestígios, o reconhecimento da qualificadora:
- Apoderia ser obtido a partir da produção de provas de qualquer natureza, tendo em vista que adotado pelo Direito Processual Penal brasileiro o princípio do livre convencimento motivado;
- Bdependeria de laudo pericial direto e, ainda que tivessem desaparecidos os vestígios, o exame indireto não seria suficiente;
- Cexigiria exame de corpo de delito, que poderia ser direto ou indireto, ainda que realizado por um perito, mas a confissão não seria suficiente;
- Ddependeria de realização de exame pericial, que poderia, porém, ser suprido pela confissão do réu;
- Eexigiria realização de exame pericial, exame esse que deveria ser realizado por dois peritos oficiais.