Questão de Direito Penal — Tipicidade — FGV 2018
Direito PenalTipicidade
- Código
- fg034331
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Flavio, pretendendo matar seu pai Leonel, de 59 anos, realiza disparos de arma de fogo contra homem que estava na varanda da residência do genitor, causando a morte deste. Flavio, então, deixa o local satisfeito, por acreditar ter concluído seu intento delitivo, mas vem a descobrir que matara um amigo de seu pai, Vitor, de 70 anos, que, de costas, era com ele parecido.A Flavio poderá ser imputada a prática do crime de homicídio doloso, com erro:
- Asobre a pessoa, considerando a agravante de crime contra ascendente, mas não a causa de aumento em razão da idade da vítima;
- Bsobre a pessoa, considerando a causa de aumento em razão da idade da vítima, mas não a agravante de crime contra ascendente;
- Cde execução, considerando a agravante de crime contra ascendente, mas não a causa de aumento em razão da idade da vítima;
- Dde execução, considerando a agravante de crime contra ascendente e a causa de aumento em razão da idade da vítima;
- Ede execução, considerando a causa de aumento da idade da vítima, mas não a agravante de crime contra ascendente.