Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Litisconsórcio — FGV 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Litisconsórcio
- Código
- fg034334
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Um credor celebrou contrato de mútuo com dois devedores solidários, que não cumpriram o dever de pagar o valor devido na data estipulada. Nesse cenário, o credor intentou ação de cobrança do valor total da dívida, em face de apenas um devedor.O outro devedor, que não integrou a lide originária, pode:
- Aoferecer o incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa do réu, para que os bens de eventual sociedade sejam trazidos ao processo;
- Bpeticionar nos autos, requerendo seu ingresso como assistente simples, uma vez que é juridicamente interessado;
- Cpeticionar nos autos, requerendo seu ingresso como réu, formando um litisconsórcio passivo superveniente;
- Dser denunciado à lide pelo autor ou pelo réu originário, formando um litisconsórcio ativo ou passivo, respectivamente;
- Eser chamado ao processo pelo réu originário, formando um litisconsórcio passivo ulterior.