Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Apelação no Processo Civil — FGV 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Apelação no Processo Civil
- Código
- fg034338
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Pedro ajuizou ação indenizatória em face de sociedade de economia mista estadual, pleiteando a condenação desta a lhe pagar verba correspondente a mil salários mínimos. Finda a fase instrutória, o juiz julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a ré a pagar ao autor a verba equivalente a setecentos salários mínimos. Inconformada, a sociedade de economia mista interpôs recurso de apelação, pugnando pela reforma integral do julgado, vindo Pedro a fazer o mesmo, embora por meio de apelo adesivo, em que postulou a majoração da verba indenizatória. Ocorre que, na sequência, a ré desistiu de sua apelação.Nesse contexto:
- Ao recurso da ré não deverá ser conhecido, embora deva sê-lo o de Pedro;
- Bo recurso de Pedro não deverá ser conhecido, embora deva sê-lo o da ré;
- Cambos os recursos deverão ser conhecidos;
- Dnenhum dos recursos deverá ser conhecido, operando-se o imediato trânsito em julgado da sentença;
- Enenhum dos recursos deverá ser conhecido, impondo-se a subida dos autos ao tribunal, mercê do reexame necessário.