Questão de Direito Civil — Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse — FGV 2018
Direito CivilEfeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse
- Código
- fg034340
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Gabriel era empregado caseiro do imóvel de praia de José Luiz, localizado no Balneário Camboriú. Após o falecimento de José Luiz, nenhum familiar se apresenta a Gabriel, que, embora demitido pelo inventariante do espólio de José Luiz, mantém-se no imóvel, cuidando dele como se seu fosse. Após dois anos do falecimento do ex-empregador e a realização de diversas benfeitorias para a manutenção do imóvel às suas expensas, Gabriel é surpreendido, ao retornar de um rápido passeio, com a ocupação do imóvel por sobrinhos de José Luiz, dizendo-se proprietários do bem.Diante dessa situação, Gabriel:
- Anada poderá fazer, pois os sobrinhos agiram mediante legítimo desforço possessório;
- Bpoderá pleitear indenização pelas benfeitorias, mas não a posse, já que era mero detentor;
- Cnão faz jus a indenização por benfeitoria e tampouco a reaver a posse, visto que esta era exercida de má-fé;
- Dpode se valer do imediato desforço possessório moderado para reaver, por autotutela, a posse;
- Edeve receber o valor das benfeitorias realizadas em dobro, por conta da posse de boa-fé.