Questão de Direito Civil — Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação — FGV 2018
Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
- Código
- fg034341
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Paulo e Mônica, pais de Rubens e Carolina, decidem presentear a filha com um de seus imóveis, o que fazem mediante escritura de doação, sem a participação de Rubens.No caso, esse contrato:
- Anão surte efeito em relação a Rubens, visto que dele não participou;
- Bé nulo, pois Rubens deveria ter subscrito como interveniente anuente;
- Cé inexistente, pois viola o princípio da solidariedade familiar;
- Ddeve ser ratificado por Rubens para ganhar eficácia;
- Eé válido, ainda que não tenha contado com a anuência de Rubens.