Questão de Arquitetura — Urbanismo — FGV 2018
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- fg034396
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
A Lei Federal no 10.257, de 10 de julho de 2001 (versão atualizada de 19 julho de 2017), denominada Estatuto da Cidade, determina que o Plano Diretor é obrigatório para cidades:
- Acom áreas suscetíveis a deslizamentos de grande impacto;
- Bintegrantes de regiões rurais de grandes extensões;
- Cinseridas em área desprovida de influência de atividades com forte significação ambiental;
- Dcom áreas isentas de interesse turístico e histórico;
- Ecom qualquer densidade populacional.