Questão de Direito Processual Penal — Prova testemunhal — FGV 2018
Direito Processual PenalProva testemunhal
- Código
- fg034520
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial da Infância e Juventude
Luciano foi denunciado pela prática de crime de extorsão em desfavor de José. A defesa técnica do réu arrolou como testemunha Lara, filha de Luciano, de apenas 10 anos de idade, pois alega que ela, assim como outros familiares, estaria com o pai no suposto momento do crime.De acordo com as previsões do Código de Processo Penal, Lara:
- Apoderá ser ouvida, mas, na condição de testemunha, prestará compromisso legal de dizer a verdade e deverá estar sozinha, não podendo ser acompanhada por representante legal algum;
- Bpoderá ser ouvida na condição de testemunha, prestando compromisso legal de dizer a verdade, devendo as perguntas serem realizadas diretamente pelas partes;
- Cpoderá ser ouvida se arrolada como testemunha ou informante, mas não prestará compromisso legal de dizer a verdade;
- Destará proibida de ser ouvida na condição de testemunha ou informante, por ser descendente do réu;
- Eestará proibida de depor como testemunha ou informante, por ser criança.