Questão de Direito Constitucional — Organização do Poder Judiciário — FGV 2018
Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário
- Código
- fg034533
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial da Infância e Juventude
Edson, entendendo ser manifestamente injusta a sentença proferida pelo Juiz de Direito João, que conta com mais de dez anos na magistratura e julgara improcedente o pedido por ele formulado, ingressou com representação perante o Conselho Nacional de Justiça requerendo que, comprovada a injustiça da sentença, seja promovida (I) a sua reforma e (II) a correlata demissão de João.À luz da sistemática constitucional, o Conselho Nacional de Justiça é:
- Acompetente para adotar as medidas postuladas, desde que o Juiz de Direito João seja reincidente;
- Bincompetente para adotar ambas as medidas postuladas por Edson;
- Ccompetente para adotar ambas as medidas requeridas por Edson;
- Dcompetente apenas para reformar a sentença proferida;
- Ecompetente apenas para demitir o Juiz de Direito João.