Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — FGV 2018
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- fg034534
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial da Infância e Juventude
José pretendia concorrer ao cargo de vereador e foi informado de que deveria possuir direitos políticos. Por desconhecer como poderia cumprir essa exigência, solicitou a orientação de um advogado.À luz da sistemática constitucional, o advogado informou, corretamente, que esse requisito é cumprido:
- Aapenas com o nascimento no território brasileiro;
- Bcom a aquisição da nacionalidade brasileira;
- Ccom a realização do alistamento eleitoral;
- Dcom a impetração do mandado político;
- Ecom o pagamento da taxa eleitoral.