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Questão de Direito Constitucional — Disposições Gerais na Administração Pública — FGV 2018

Direito ConstitucionalDisposições Gerais na Administração Pública
Código
fg034540
Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Oficial da Infância e Juventude
Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exercer a função de confiança de chefe do setor onde estão lotados quinze Oficiais da Infância e Juventude daquele Tribunal.De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria, é correto afirmar que Joaquim:
  1. Aé necessariamente servidor público ocupante de cargo em comissão;
  2. Bé necessariamente servidor público ocupante de cargo efetivo;
  3. Cé necessariamente particular, pois se fosse servidor público deveria ter sido nomeado para cargo em comissão;
  4. Dpode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou servidor público ocupante de cargo efetivo;
  5. Epode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou ocupante de cargo em comissão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — é necessariamente servidor público ocupante de cargo efetivo;

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