Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FGV 2018
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fg034575
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça e Avaliador
Findo o inventário entre partes maiores e capazes, foi realizada partilha amigável, lavrada em instrumento público e reduzida a termo nos autos do próprio inventário. Seis meses após o trânsito em julgado, percebeu uma das partes que houve erro essencial no referido ato.Para que possa desconstituí-lo, poderá manejar ação:
- Arescisória, no prazo de 2 anos do trânsito em julgado;
- Banulatória, no prazo de 1 ano contado do dia em que se realizou o ato;
- Crescisória, no prazo de 2 anos, contados do dia em que se realizou o ato;
- Drescisória, no prazo de 2 anos, contados do dia do descobrimento do erro;
- Eanulatória, no prazo de 2 anos do trânsito em julgado.