Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Julgamento Conforme o Estado do Processo — FGV 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Julgamento Conforme o Estado do Processo
- Código
- fg034577
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça e Avaliador
Após ser citado em uma ação de indenização, o réu declarou e comprovou que a dívida já estava prescrita. Intimado o autor para se manifestar sobre essa tese de defesa, resolveu desconstituir o seu patrono. O juiz suspendeu o processo e intimou o autor pessoalmente para que, em 10 dias, sanasse o vício de sua representação processual.Passado o prazo sem qualquer manifestação do autor, poderá o juiz:
- Adecidir o mérito a favor do réu, rejeitando o pedido, não pronunciando a nulidade de falta de representação;
- Bextinguir o feito, sem resolução do mérito, por falta de representação processual;
- Cprosseguir com o processo, não sendo intimado o autor dos atos processuais seguintes;
- Dprosseguir com o processo, nomeando um curador especial ao autor;
- Esobrestar o andamento do processo até que o autor regularize sua representação processual, no prazo máximo de 6 meses.