Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FGV 2018
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fg034584
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça e Avaliador
Joaquim, de 10 anos, é contemplado, em testamento deixado por seu tio avô, Antônio, com um pequeno apartamento no Município de Florianópolis. Surpresos com a deixa, os genitores de Joaquim procuram assistência jurídica.Nesse caso, Joaquim:
- Anão poderá receber a propriedade do imóvel, visto ser absolutamente incapaz;
- Bnão possui personalidade civil, assim seus pais receberão a propriedade do bem;
- Cpoderá receber a propriedade do imóvel, mediante a assistência dos pais;
- Dpoderá receber a propriedade do bem, já que possui capacidade de direito;
- Epoderá receber a propriedade do bem quando atingir a maioridade civil.