Questão de Direito Constitucional — Métodos de Interpretação Constitucional — FGV 2018
Direito ConstitucionalMétodos de Interpretação Constitucional
- Código
- fg034590
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça e Avaliador
É voz corrente na doutrina especializada que é necessário buscar a concordância prática entre dois ou mais direitos fundamentais incidentes em uma situação concreta, não sendo incomum que um deles se retraia, total ou parcialmente, com a prevalência do outro, podendo a solução se alterar em situação diversa.Tal somente é possível porque os referidos direitos estão previstos em normas com natureza:
- Ade postulados normativos;
- Bde princípios;
- Cde regras;
- Dabsoluta;
- Eplena.