Questão de Direito Penal — Tipicidade — FGV 2018
Direito PenalTipicidade
- Código
- fg034610
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário Auxiliar
Durante uma tragédia causada pela natureza, Júlio, que caminhava pela rua, é arrastado pela força do vento e acaba se chocando com uma terceira pessoa, que, em razão do choque, cai de cabeça ao chão e vem a falecer.Sobre a consequência jurídica do ocorrido, é correto afirmar que:
- Aa tipicidade do fato restou afastada por ausência de tipicidade formal, apesar de haver conduta por parte de Júlio;
- Ba tipicidade do fato restou afastada, tendo em vista que não houve conduta penal por parte de Júlio;
- Co fato é típico, ilícito e culpável, mas Júlio será isento de pena em razão da ausência de conduta;
- Da conduta praticada por Júlio, apesar de típica e ilícita, não é culpável, devendo esse ser absolvido;
- Ea conduta praticada por Júlio, apesar de típica, não é ilícita, devendo esse ser absolvido.