Questão de Direito Processual Penal — Recursos Criminais — FGV 2018
Direito Processual PenalRecursos Criminais
- Código
- fg034611
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário Auxiliar
Em uma audiência de instrução e julgamento, foi colhido o depoimento de uma testemunha do autor, apesar de ter sido arguida sua suspeição pela parte ré. O julgador prolatou sentença de procedência do pedido com base apenas na prova documental acostada aos autos.Em caso de apelação sob o argumento da nulidade daquele depoimento, a referida sentença será:
- Areformada, pois deverá ser invertido o resultado do julgamento;
- Banulada, já que posterior ao ato considerado nulo;
- Cconfirmada, já que é independente da prova oral produzida no processo;
- Dcomplementada, com a indicação de que a testemunha é suspeita;
- Esubstituída por outra a ser proferida pelo julgador, de qualquer teor.