Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FGV 2018
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fg034617
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário Auxiliar
Quando de uma viagem a Fortaleza, ocorrida em maio de 2011, o casal Carolina e Rodrigo foram fotografados pelo gerente do Quiosque do Vento Ltda., de modo a registrar a presença em uma parede de fotos. No entanto, sem consentimento do casal, o gerente, no mês seguinte à visita deles, imprimiu a foto em tamanho superior ao das demais da parede de exposição e a inseriu em um grande cartaz publicitário afixado na parte externa do estabelecimento. Em maio do corrente ano, Carolina e Rodrigo retornam a Fortaleza e, para rememorar a viagem de 2011, visitam o Quiosque do Vento. Lá chegando, deparam-se com o enorme cartaz e exigem, de imediato, a sua retirada.Essa exigência de Carolina e Rodrigo é:
- Aabusiva, visto que permitiram se fotografar pelo estabelecimento;
- Binadequada, pois nada mais podem pleitear após o decurso de tanto tempo;
- Ccorreta, pois não há desonra ao casal;
- Dilícita, já que o local em que foram fotografados é público;
- Eadequada, pois o direito de personalidade é imprescritível.