Questão de Direito Ambiental — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 — FGV 2018
Direito AmbientalDiretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010
- Código
- fg034981
- Banca
- FGV
- Órgão
- COMPESA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Os serviços públicos de saneamento básico, segundo a Política Nacional de Saneamento Básico, terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração pela cobrança do serviço.Sobre o tema, leia o fragmento a seguir.“A cobrança pela prestação do serviço público de drenagem e manejo de _______________________ deve levar em conta, em cada _______________________, os percentuais de impermeabilização e a existência de ______________________ ou de retenção de água de chuva, bem como poderá considerar o nível de renda da população da área atendida.”Assinale a opção cujos termos completam, corretamente, as lacunas do fragmento.
- Aresíduos sólidos urbanos - lote urbano – recursos de varrição e coleta de resíduos
- Bresíduos sólidos urbanos – setor censitário – locais de destinação adequada de resíduos
- Cáguas pluviais urbanas - lote urbano - dispositivos de amortecimento
- Dáguas pluviais urbanas - setor censitário - dispositivos de bombeamento
- Eesgoto sanitário – rede local – dispositivos de bombeamento