Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — FGV 2018
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fg035082
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara de Salvador - BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Pedro, de 18 anos, pretende ser candidato a vereador. É brasileiro naturalizado, está no pleno exercício dos direitos políticos, está filiado a partido político e tem domicílio eleitoral no Município limítrofe àquele em que pretende candidatar-se, tendo, portanto, pleno conhecimento da realidade social.À luz da sistemática constitucional, Pedro:
- Apreenche todas as condições de elegibilidade exigidas;
- Bnão preenche a condição de elegibilidade baseada no critério etário;
- Cnão preenche a condição de elegibilidade consistente no domicílio eleitoral;
- Dnão preenche a condição de elegibilidade consistente na nacionalidade brasileira nata;
- Enão preenche as condições de elegibilidade consistentes no critério etário e no domicílio eleitoral.