Questão de Direito Penal — Concussão e Excesso de Exação — FGV 2018
Direito PenalConcussão e Excesso de Exação
- Código
- fg035368
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Zeca, funcionário público do Tribunal de Justiça, em dificuldades financeiras, para satisfazer um interesse pessoal de comprar um aparelho de telefonia celular novo, exige R$1.500,00 de parte em processo judicial para apresentar manifestação favorável a ela. A parte, porém, inconformada com a conduta do funcionário, de imediato informa o fato ao juiz de direito titular da Vara vinculada ao seu processo.A conduta de Zeca configura crime de:
- Aprevaricação, na forma consumada;
- Bcorrupção passiva, na forma tentada;
- Ccorrupção passiva, na forma consumada;
- Dconcussão, na forma consumada;
- Econcussão, na forma tentada.