Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2018
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg035376
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
François nasceu no território brasileiro durante o período em que seus pais, nacionais franceses, aqui estavam por se encontrarem em gozo de licença na fábrica de bijuterias em que trabalhavam na França.À luz da sistemática constitucional, François:
- Aé brasileiro nato, desde que seus pais tenham requerido;
- Bé brasileiro nato, desde que o requeira aos dezoito anos;
- Cé brasileiro nato, independente de requerimento;
- Dé apenas nacional francês, não brasileiro;
- Epode naturalizar-se brasileiro.