Questão de Direito Financeiro — A Despesa Pública — FGV 2019
Direito FinanceiroA Despesa Pública
- Código
- fg035622
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Especializado - Economia
Uma das classificações da despesa pública exigidas pela legislação refere-se à programática. Assim, todos os entes devem ter seus trabalhos organizados por programas.Em relação às peculiaridades da classificação programática, é correto afirmar que:
- Aa categoria operações especiais envolve um conjunto de ações limitadas no tempo, das quais resulta um produto;
- Ba indicação da localização física dos programas e ações deve ser definida no orçamento;
- Cas ações, conforme suas características, podem ser classificadas ou como atividades ou como projetos;
- Das atividades envolvem um conjunto de operações contínuas e permanentes para a manutenção da ação pública;
- Eos entes devem seguir a estrutura dos programas e ações definida por portaria do Ministério do Planejamento.