Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Salvador (Bahia) — FGV 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Salvador (Bahia)
- Código
- fg036532
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização Municipal
Acerca do parcelamento do solo urbano, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.( ) O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento.( ) O parcelamento do solo urbano é de competência privativa dos Estados.( ) Os projetos não podem estabelecer prazo de loteamento ou de desmembramento superior a 30 (trinta) anos, prazo após o qual a gleba originária deve ser restabelecida.As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente
- AV – V – V.
- BV – F – V.
- CV – F – F.
- DF – F – V.
- EF – V – F.