Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Salvador (Bahia) — FGV 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Salvador (Bahia)
- Código
- fg036537
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização Municipal
Com relação à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) do Município de Salvador, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.( ) O fato gerador da TCFA é o exercício regular do poder de polícia para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras.( ) A TCFA será equivalente a 60% (sessenta por cento) da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, instituída pela Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.( ) A TCFA levará em conta a receita bruta, os Potenciais de Poluição – PP e o grau de instrução escolar do infrator.As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente
- AV – F – F.
- BV – V – F.
- CV – V –V.
- DF – V – F.
- EF – F – V.