Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Salvador (Bahia) — FGV 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Salvador (Bahia)
- Código
- fg036538
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização Municipal
Acerca do Cadastro Municipal de Atividades Potencialmente Degradadoras e Utilizadoras de Recursos Naturais (CMAPD), instituído pela Lei nº 8.915/15, leia o fragmento a seguir.“As ____________ que exerçam atividades utilizadoras de recursos naturais e atividades potencialmente poluidoras são obrigadas à inscrição no CMAPD, a qual se dá de forma ____________, sendo atribuição do(a) ____________ manter atualizado os dados do CMAPD”.Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.
- Apessoas jurídicas ou físicas – gratuita – órgão executor de licenciamento e fiscalização
- Bpessoas físicas – gratuita – Ministério Público Estadual
- Cempresas de grande porte apenas – onerosa – Câmara Municipal
- Dempresas de grande e médio porte – onerosa – órgão executor de licenciamento e fiscalização
- Esociedades anônimas – onerosa – Ministério Público Estadual