Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2019
Direito CivilParte Geral
- Código
- fg036552
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização Municipal
Maria, 16 anos, que namora Rafael, perdeu seus pais em acidente aéreo ocorrido em janeiro de 2019. Júlio, amigo do casal falecido, havia sido indicado, por testamentos deixados pelos pais, para o exercício da tutela de Maria.Acerca da capacidade de Maria, considerando que a tutela já é exercitada, assinale a afirmativa correta.
- AMaria é representada por Júlio, em razão de sua absoluta incapacidade.
- BMaria adquiriu a plena capacidade em razão do namoro com Rafael.
- CMaria pode ser emancipada judicialmente, ouvido Júlio.
- DA morte dos pais ocasionou a aquisição da plena capacidade por Maria.
- EMaria não pode ser emancipada extrajudicialmente por Júlio.