Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FGV 2019
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fg036555
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização Municipal
Na noite do dia 09 de janeiro de 2019, um forte deslizamento de terra causou grande destruição em região residencial de Salvador. Mariana, seu cônjuge Carlos e as duas filhas, Carla e Paula, estavam em sua casa, a qual foi atingida pelo referido deslizamento e destruída por completo.Após dois meses de buscas, os trabalhos foram encerrados e os corpos não foram encontrados. Desconfia-se que os corpos da família foram levados pela enxurrada para o rio que passava logo abaixo da construção destruída e não foi possível localizá-los. Diante desta situação, é correto afirmar que
- Aé viável a declaração de morte natural de todos os membros da família.
- Btodos os membros da família, a partir do momento do desaparecimento, podem ser declarados presumidamente mortos pelo Corpo de Bombeiros.
- Cpoderá ser declarada a morte presumida por sentença, pela extrema probabilidade de morte de todos os membros da família, após findas as buscas e averiguações.
- Da morte presumida, que pode ser declarada por sentença, somente o será após o decreto de ausência.
- Emesmo antes de esgotadas as buscas e averiguações poderá ser declarada a morte presumida.