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Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2019

Direito CivilParte Geral
Código
fg036556
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Salvador - BA
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Agente de Fiscalização Municipal
Giovanna e Carla são filhas gêmeas de Anderson. Após acidente de trânsito, todos são levados ao hospital, mas falecem antes de chegar ao estabelecimento.Durante a realização do laudo médico, para confecção de atestado de óbito, não foi possível declarar quem havia morrido primeiro.Conforme esta situação, é correto afirmar que
  1. AO Código Civil presume que o pai morreu em momento anterior ao da filha que nasceu primeiro.
  2. BO Código Civil presume que as filhas morreram em momento anterior ao pai.
  3. CSobre os casos em que duas ou mais pessoas morrem ao mesmo tempo, existe uma lacuna legislativa.
  4. DO Código Civil presume que o pai morreu em momento anterior ao da filha que nasceu primeiro
  5. EEm razão do falecimento em uma mesma ocasião, sem que se possa verificar qual óbito precedeu ao outro, presumir-se-á simultaneidade de todos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Em razão do falecimento em uma mesma ocasião, sem que se possa verificar qual óbito precedeu ao outro, presumir-se-á simultaneidade de todos.

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