Questão de Direito Civil — Casamento no Direito de Família — FGV 2019
Direito CivilCasamento no Direito de Família
- Código
- fg036557
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização Municipal
Vânia e Luiz são conviventes e genitores de Fabiana, que conta com dezesseis anos. Ante a independência financeira de Fabiana, conquistada em razão do ofício de influenciadora digital, Vânia e Luiz pretendem emancipá-la. Aproveitando a oportunidade, pretendem contrair matrimônio.Para a regular produção de efeitos jurídicos dos atos, afirma-se que:
- AO casamento de Vânia e Luiz deve ser averbado no registro público e a emancipação de Fabiana, averbada.
- BO casamento de Vânia e Luiz deve ser registrado no registro público, assim como o eventual divórcio.
- CO casamento de Vânia e Luiz deverá ser registrado no registro público, diferente do nascimento de Fabiana que foi apenas averbado em registro público.
- DA emancipação de Fabiana ser registrado em registro público, assim como o casamento de Vânia e Luiz.
- EO casamento de Vânia e Luiz deverá ser averbado em registro público, assim como a emancipação de Fabiana.