Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Salvador (Bahia) — FGV 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Salvador (Bahia)
- Código
- fg036598
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito e Transporte
O Decreto Municipal nº 18.226/08 regula o Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC) do Município de Salvador.Assinale a opção que indica, segundo esse decreto, a infração que, na primeira reincidência, acarretará multa ao permissionário.
- AManter pessoal de operação sem vínculo empregatício com os permissionários.
- BDeixar de atender a programação de vistoria dos veículos estabelecida pela TRANSALVADOR.
- CAbastecer ou efetuar a manutenção do veículo com passageiro a bordo.
- DTrafegar com velocidade inferior à mínima estabelecida pelo CTB.
- EOperar, após as 18 horas, com as luzes internas, letreiros e demais iluminações do veículo apagadas.