Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FGV 2019
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fg036613
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito e Transporte
Bernardo encontrava-se no trânsito durante as chuvas torrenciais ocorridas em Salvador. No momento em que transitava pela avenida litorânea, houve forte deslizamento de terra, que atingiu quatro carros, dentre os quais estava o seu. Todos os veículos foram arrastados para o mar e, posteriormente, localizados pelo Corpo de Bombeiros. O evento resultou na morte dos motoristas de três carros. O corpo de Bernardo, contudo, não foi encontrado, permanecendo desaparecido mesmo após o encerramento das buscas.Diante desta situação, assinale a afirmativa correta.
- ASem a localização do corpo de Bernardo, não há o fim de sua personalidade, que apenas se encerra com a prova da morte natural.
- BÉ possível declarar a morte presumida de Bernardo antes do fim das buscas.
- CA declaração de morte de Bernardo apenas poderá se realizar mediante decretação de ausência.
- DDiante do caso apresentado, é possível reconhecer a morte natural de Bernardo.
- EPode ser declarada a morte presumida de Bernardo sem decreto judicial de ausência, ante a alta probabilidade do falecimento.