Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FGV 2019
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fg036614
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito e Transporte
Heleno, que tem 13 anos, pretende comprar um videogame no valor de R$ 3.000,00. Para isto, celebra contrato de compra e venda com Jorge, que tem 18 anos.Sobre esta situação, quanto a Heleno, é correto afirmar que
- Aa contratação é viável, em razão de sua plena capacidade civil.
- Ba celebração do contrato apenas seria possível caso ele estivesse assistido por seus pais.
- Cele não pode celebrar este contrato, em razão de sua incapacidade absoluta.
- Dainda que representado por seus pais, ele não pode celebrar este contrato.
- Eapós os dezesseis anos, ele pode celebrar contratos, independentemente da intervenção de seus pais.